A calúnia do apartheid em Israel

A acusação de que Israel é um Estado que pratica o apartheid é falsa e maliciosa e se opõe à paz e à harmonia, ao invés de promovê-las

Por Richard J. Goldstone
(Publicado em 01/11/2011 no The New York Times)

Pedido da Autoridade Palestina para ser aceita como membro pleno nas Nações Unidas aumentou a pressão pela solução de dois Estados. A necessidade de reconciliação entre israelenses e palestinos nunca foi tão grande. Por isso, é importante separar a crítica legítima a Israel de ataques que visam isolá-lo, demonizá-lo e deslegitimá-lo.

Uma acusação particularmente perniciosa e duradoura é a de que Israel adota políticas de apartheid. Na Cidade do Cabo (África do Sul), a partir do próximo sábado, uma organização não-governamental com sede em Londres chamada Tribunal Russell sobre a Palestina vai realizar uma "audiência" sobre se Israel é culpado do crime de apartheid. Não será um "tribunal". As "evidências" serão unilaterais e os membros do "júri" são críticos cujas duras posições contra Israel são bem conhecidas.

Apesar de o termo "apartheid" poder ter um significado mais amplo, sua utilização destina-se a evocar a situação pré-1994 na África do Sul. Esta é uma calúnia injusta e imprecisa contra Israel, calculada para retardar, ao invés de avançar, as negociações de paz.

Eu conheço muito bem a crueldade do repugnante sistema de apartheid na África do Sul, em que os seres humanos caracterizados como negros não tinham direito a votar, ocupar cargos políticos, usar praias ou banheiros "brancos", casar com brancos, viver em áreas só para brancos ou até mesmo estar lá sem um passe. Negros gravemente feridos em acidentes de carro eram deixados sangrar até a morte, se não houvesse ambulância "negra" para levá-los a um hospital "negro". Hospitais “brancos” eram proibidos de salvar suas vidas.

Ao avaliar a acusação de que Israel adota políticas de apartheid que são, por definição, principalmente sobre raça ou etnia, é importante primeiro fazer a distinção entre as situações em Israel, onde os árabes são cidadãos, e em áreas da Cisjordânia que permanecem sob o controle israelense na ausência de um acordo de paz.

Em Israel, não há apartheid. Nada chega perto da definição de apartheid nos termos do Estatuto de Roma de 1998 ("Atos desumanos ... cometidos no contexto de um regime institucionalizado de opressão sistemática e dominação de um grupo racial sobre qualquer outro grupo ou grupos raciais e comprometidos com a intenção de manter esse regime"). Árabes israelenses - 20 por cento da população de Israel - votam, têm partidos políticos e representantes no Knesset (parlamento) e ocupam posições de destaque, incluindo na Suprema Corte do país. Pacientes árabes ficam lado-a-lado de pacientes judeus em hospitais israelenses, recebendo tratamento idêntico.

Para sermos precisos, há uma separação “de fato” entre as populações judaica e árabe maior do que Israel deveria aceitar. Muito desta separação é resultado de escolhas das próprias comunidades. Alguns, resultado de discriminação. Mas não é apartheid, que, conscientemente, consagra a separação como um ideal. Em Israel, a igualdade de direitos é a Lei, a aspiração e o ideal; desigualdades são na maioria das vezes derrubadas com sucesso nos tribunais.

A situação na Cisjordânia é mais complexa. Mas também aqui não há a intenção de manter "um regime institucionalizado de opressão sistemática e dominação de um grupo racial". Esta é uma distinção crítica, mesmo que lá Israel aja opressivamente contra os palestinos. A separação racial forçada na África do Sul tinha a intenção de beneficiar permanentemente a minoria branca, em detrimento de outras raças. Israel, ao contrário, concordou com o conceito da existência de um Estado palestino em Gaza e em quase toda a Cisjordânia, e está chamando os palestinos para negociar os parâmetros.

Mas até que haja uma paz de dois Estados, ou pelo menos enquanto os cidadãos de Israel permaneçam sob ameaça de ataques a partir da Cisjordânia e de Gaza, Israel verá barreiras em estradas e medidas similares como medidas necessárias à sua auto-defesa, mesmo que os palestinos sintam-se oprimidos por elas. Do jeito que as coisas estão, os ataques de um lado são retribuídos com contra-ataques do outro. E as profundas disputas e reclamações apenas endurecem quando a analogia ofensiva do "apartheid" é invocada.

Aqueles que procuram promover o mito do apartheid israelense muitas vezes citam os confrontos entre soldados israelenses fortemente armados e atiradores de pedras palestinos na Cisjordânia, ou a construção do que chamam de "muro do apartheid", ou o tratamento desigual em estradas da Cisjordânia. Mesmo que essas imagens sirvam para estimular uma comparação superficial, é hipócrita usá-las para distorcer a realidade. A barreira de segurança foi construída para impedir ataques terroristas implacáveis e, embora tenha infligido grandes dificuldades em alguns lugares, a Suprema Corte de Israel em muitos casos ordenou o Estado a corrigir sua rota para minimizar as dificuldades impostas. Restrições em estradas tornam-se mais intrusivas após ataques violentos e são aliviadas quando a ameaça é reduzida.

Claro que o povo palestino tem aspirações nacionais e direitos humanos que todos devem respeitar. Mas aqueles que confundem as situações em Israel e na Cisjordânia e as comparam à velha África do Sul prestam um desserviço a todos os que esperam por justiça e paz.

As relações entre árabes e judeus em Israel e na Cisjordânia não podem ser simplificadas em uma narrativa de discriminação judaica. Há hostilidade e desconfiança em ambos os lados. Israel, caso único entre as democracias, está em um estado de guerra com muitos dos seus vizinhos que se recusam a aceitar a sua existência. Mesmo alguns árabes israelenses, por serem cidadãos de Israel, vêem-se por vezes sob suspeita de outros árabes como resultado desta inimizade de longa data.

O reconhecimento mútuo e a proteção da dignidade humana de todas as pessoas são indispensáveis para pôr fim ao ódio e à raiva. A acusação de que Israel é um Estado que pratica o apartheid é falsa e maliciosa e se opõe à paz e à harmonia, ao invés de promovê-las.


Richard J. Goldstone, ex-juiz do Tribunal Constitucional Sul-Africano, liderou a comisssão de investigação da Organização das Nações Unidas sobre o conflito em Gaza em 2008-9.

<Israel na Web>

Goldstone admite que relatório sobre Gaza continha falhas

Em artigo publicado no Washington Post, juiz encarregado pela ONU de investigar possíveis crimes na guerra em Gaza em 2008-09 afirma que foi o Hamas, não Israel quem atacou civis intencionalmente

Reavaliando o Relatório Goldstone sobre Israel e crimes de guerra
Por Richard GoldstoneWashington Post – 02/04/11

Sabemos hoje muito mais sobre o que aconteceu na guerra de Gaza de 2008-09 do que sabíamos quando presidi a missão nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU que produziu o que veio a ser conhecido como o Relatório Goldstone. Se eu soubesse então o que sei agora, o Relatório Goldstone teria sido um documento diferente.

O relatório final elaborado pela comissão de especialistas independentes da ONU - presidido pela ex-juíza de Nova York, Mary McGowan Davis - que se seguiu às recomendações do Relatório Goldstone, concluiu que “Israel tem dedicado recursos significativos para investigar mais de 400 denúncias de má conduta operacional em Gaza”, enquanto “as autoridades de fato em Gaza (ou seja, o Hamas) não realizaram qualquer investigação sobre o lançamento de foguetes e morteiros contra Israel".

Nosso relatório encontrou evidências de crimes de guerra em potencial e “possivelmente crimes contra a humanidade” cometidos tanto por Israel como pelo Hamas. Não é preciso dizer que os crimes alegadamente cometidos pelo Hamas foram intencionais - seus foguetes foram propositalmente e indiscriminadamente destinados a alvos civis.

Já as alegações de intencionalidade por parte de Israel foram baseadas em mortes e ferimentos de civis em situações em que a nossa missão de inquérito não tinha provas nas quais podíamos tirar qualquer outra conclusão razoável.

Enquanto as investigações publicadas pelo exército israelense e reconhecidas no relatório da comissão da ONU estabeleceram a validade de alguns incidentes investigados envolvendo soldados, eles também indicam que não havia ordens para visar civis intencionalmente.

Por exemplo, o ataque mais grave em que se focou o Relatório Goldstone foi a morte de cerca de 29 membros da família al-Simouni em sua casa. O bombardeio da casa aparentemente foi conseqüência de uma interpretação equivocada da imagem fornecida por um avião não-tripulado, e um oficial israelense está sob investigação por ter ordenado o ataque. Embora a longa duração deste inquérito seja frustrante, parece que um processo adequado está em andamento, e estou confiante de que, se o oficial for considerado negligente, Israel vai agir de acordo. O objetivo dessas investigações, como eu sempre disse, é garantir a responsabilização por atos impróprios, não julgar de antemão as difíceis decisões tomadas por comandantes no campo de batalha.

Enquanto saúdo as investigações sobre as denúncias de Israel, partilho das preocupações refletidas no relatório de McGowan Davis, de que poucos inquéritos de Israel foram concluídos e acredito que estes processos deveriam ter sido realizados em um fórum público. Embora as evidências apresentadas por Israel desde a publicação do nosso relatório não neguem a trágica perda de vidas civis, lamento que a nossa missão de inquérito não tenha tido acesso a estas justificativas sobre as mortes de civis na Faixa de Gaza, porque elas provavelmente teriam influenciado nossas conclusões sobre intencionalidade e crimes de guerra.

A falta de cooperação de Israel com a nossa investigação significou que não fomos capazes de corroborar quantos dos habitantes de Gaza mortos eram civis e quantos eram combatentes. Os números do exército israelense acabaram sendo semelhantes aos recentemente fornecidos pelo Hamas (apesar de o Hamas ter razão para inflar o número de combatentes mortos).

Como mencionei anteriormente, desde o início eu teria apreciado a cooperação de Israel. O propósito do Relatório Goldstone nunca foi o de provar uma conclusão precipitada contra Israel. Eu inclusive insisti em mudar o mandato original da missão aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos, que tinha viés contra Israel. Sempre deixei claro que Israel, como qualquer outra nação soberana, tem o direito e o dever de defender seus cidadãos contra os ataques externos e internos. Algo que não tem sido reconhecido com freqüência suficiente é o fato de que o nosso relatório marcou a primeira vez em que atos ilegais do terrorismo do Hamas foram investigados e condenados pelas Nações Unidas. Eu esperava que nossa investigação em todos os aspectos do conflito em Gaza iniciariam uma nova era de imparcialidade no Conselho de Direitos Humanos da ONU, cuja história de preconceito contra Israel não se pode duvidar.

Fomos acusados de não termos seguidos a normas judiciais. Que fique claro: Nossa missão não foi de modo algum um processo judicial ou mesmo semijudicial. Nós não investigamos condutas criminosas por parte de qualquer indivíduo em Israel, Gaza ou na Cisjordânia. Fizemos nossas recomendações com base nas informações que tínhamos diante de nós, que infelizmente não incluíam quaisquer elementos fornecidos pelo governo israelense. De fato, nossa principal recomendação era que cada parte deveria investigar, de forma transparente e de boa fé, os incidentes referidos no nosso relatório. McGowan Davis concluiu que Israel tem feito isso de forma significativa, e que o Hamas não tem feito nada.
Alguns sugeriram que era um absurdo esperar que o Hamas, uma organização que tem uma política de destruir o Estado de Israel, investigasse o que dissemos que se tratava de graves crimes de guerra. Era minha esperança, mesmo irreal, que o Hamas iria fazê-lo, especialmente tendo Israel conduzido suas próprias investigações. No mínimo, eu esperava que, em face de uma constatação clara de que seus membros estavam cometendo graves crimes de guerra, o Hamas iria reduzir seus ataques. Infelizmente, esse não foi o caso. Centenas de foguetes e morteiros foram dirigidos a alvos civis no sul de Israel. Que poucos israelenses tenham sido comparativamente mortos pelos foguetes ilegais e ataques com morteiros de Gaza em nada minimiza sua criminalidade. O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve condenar estes atos abomináveis nos termos mais fortes.

No fim das contas, nosso pedido para que o Hamas promovesse investigações pode ter sido uma iniciativa equivocada. Da mesma forma, o Conselho de Direitos Humanos deveria condenar o recente e indesculpável massacre a sangue frio de um jovem casal de israelenses e de três de seus filhos pequenos em suas camas.

Eu continuo a acreditar na aplicação do Direito Internacional em conflitos prolongados e mortais. Nosso relatório tem levado a muitas “lições aprendidas” e a mudanças de políticas, incluindo a adoção de novos procedimentos da Forças de Defesa de Israel para proteger os civis em caso de guerra urbana e limites ao uso de fósforo branco em áreas civis. A Autoridade Palestina estabeleceu um inquérito independente sobre as nossas alegações de violações dos direitos humanos - assassinatos, tortura e detenções ilegais - perpetradas pelo Fatah na Cisjordânia, especialmente contra membros do Hamas. A maioria de nossas alegações foi confirmada por este inquérito. Lamentavelmente, não houve qualquer esforço por parte do Hamas, em Gaza, para investigar as denúncias de seus crimes de guerra e de crimes contra a humanidade.

Falando de forma simples, as leis que regem conflitos armados aplicam-se a entidades não-estatais, como o Hamas, da mesma forma que a exércitos nacionais. Garantir que entidades não-estatais respeitem estes princípios, e que sejam investigados quando deixem de fazê-lo, é um dos desafios mais importantes da lei dos conflitos armados. Somente se todas as partes envolvidas em conflitos armados obedecerem a essas normas é que seremos capazes de proteger os civis que, não por escolha própria, são apanhados na guerra.

Richard Goldstone, juiz aposentado do Tribunal Constitucional da África do Sul e ex-procurador-geral da Tribunais Penais Internacionais da ONU para a antiga Iugoslávia e Ruanda, presidiu a missão das Nações Unidas sobre o conflito em Gaza.

 

(Fonte: Israel Na Web)

"AAAAAAAAAAA!!!!!!! Chupa serus antisemitas de araque! O próprio juiz das Nações Unidas confirmou que Israel é inocente de todas as acusações da mídia imperialista! Yeah! (Se bem que, as Nações Unidas, não é lá um órgão muito confiável...)